Aquisição de serviços para desenvolvimento de residência artística, no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – projeto “Educ@RA2030”, no Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para desenvolvimento de residência artística, no âmbito do Programa Intermunicipal de Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE) – projeto “Educ@RA2030”, no Agrupamento de Escolas de Branca, Albergaria-a-Velha

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/01/2026

Local de execução

Portugal, Aveiro, Aveiro

CPV

92312240-5 Serviços prestados por artistas

PME

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