Contrato de prestação de serviços na modalidade de avença de 1 técnico especializado para o GEHM, para apoio técnico especializado na instrução e gestão das candidaturas no âmbito da atribuição de Habitação, no âmbito do 1.º Direito e do PRR e outras tarefas

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de prestação de serviços na modalidade de avença de 1 técnico especializado para o GEHM, para apoio técnico especializado na instrução e gestão das candidaturas no âmbito da atribuição de Habitação, no âmbito do 1.º Direito e do PRR e outras tarefas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/02/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Oeiras

CPV

71356000-8 Serviços técnicos

PME

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