O presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato de prestação de serviços de Apoio Técnico Setor da Ação Social, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato de prestação de serviços de Apoio Técnico Setor da Ação Social, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Descrição

Processo 369/2026 - Prestação de serviços de Apoio ao Setor da Ação Social

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

12/02/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, São Roque do Pico

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

85320000-8 Serviços sociais

PME

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