Contrato público

aquisição de serviços de levantamento arquitetónico e elaboração de peças concursais para o edifício sede da SRMTC.

Preço contratual7 000 €

Preço base7 000 €valor posto a concurso

Celebrado06/02/2026publicado a 13/02/2026

Prazo de execução119 dias

Partes

Objeto: aquisição de serviços de levantamento arquitetónico e elaboração de peças concursais para o edifício sede da SRMTC.
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Decisão de adjudicação: 06/02/2026
Local de execução: Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal
NUT: PT300 - Região Autónoma da Madeira
CPV: 71200000-0 Serviços de arquitectura e afins
PME: -

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