PE_26009_ADE - Empreitada de execução de trabalhos de reposição de danos, na Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande, na sequência da situação de calamidade decorrente da Tempestade Kristin

Partes

Detalhe

Objeto

PE_26009_ADE - Empreitada de execução de trabalhos de reposição de danos, na Escola Secundária Eng.º Acácio Calazans Duarte, na Marinha Grande, na sequência da situação de calamidade decorrente da Tempestade Kristin

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

10/02/2026

Local de execução

Portugal, Leiria, Marinha Grande

CPV

45210000-2 Construção de edifícios

PME

515170089

Contratação ecológica

Sim