Procedimento de Ajuste direto para Aquisição serviços de Seguro no ramo de Acidentes Pessoais para formandos dos cursos a realizar em período pós-laboral, a iniciar em 2026 no âmbito do Programa EMPREGO +DIGITAL + 2025, candidatura com o n.º 1993210 da medida Formação Emprego + Digital, regulamentada ao abrigo da Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 8/2024, de 15 de janeiro, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, em particular com os investimentos previstos na componente 16 - Empresas 4.0

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento de Ajuste direto para Aquisição serviços de Seguro no ramo de Acidentes Pessoais para formandos dos cursos a realizar em período pós-laboral, a iniciar em 2026 no âmbito do Programa EMPREGO +DIGITAL + 2025, candidatura com o n.º 1993210 da medida Formação Emprego + Digital, regulamentada ao abrigo da Portaria n.º 246/2022, de 27 de setembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 8/2024, de 15 de janeiro, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, em particular com os investimentos previstos na componente 16 - Empresas 4.0

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/01/2026

Local de execução

Portugal, Coimbra, Coimbra

CPV

66512000-2 Serviços de seguros de acidentes e de saúde

PME

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