Empreitada de Demolição do "Bar Caixote" da Frente Mar da Ribeira Brava, nos termos das peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Demolição do "Bar Caixote" da Frente Mar da Ribeira Brava, nos termos das peças do procedimento

Descrição

Empreitada de Demolição do "Bar Caixote" da Frente Mar da Ribeira Brava

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/01/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ribeira Brava

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45110000-1 Demolição e destruição de edifícios e movimento de terras

PME

511023928