aquisição de serviços de limpeza de valas de drenagem e transporte de terras para vazadouro, incluindo o bom escoamento das águas pluviais

Partes

Detalhe

Objeto

aquisição de serviços de limpeza de valas de drenagem e transporte de terras para vazadouro, incluindo o bom escoamento das águas pluviais

Descrição

Ajuste Direto no Regime Geral com convite a uma entidade para aquisição de serviços de limpeza de valas de drenagem e transporte de terras para vazadouro, incluindo o bom escoamento das águas pluviais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

19/01/2026

Local de execução

Portugal, Évora, Viana do Alentejo

CPV

90410000-4 Serviços de remoção de águas residuais

PME

508400775