Transmissão total e definitiva do conteúdo patrimonial dos direitos de autor, na titularidade do adjudicatário, sobre os estudos, projetos e obras de arquitetura e demais especialidades relativos ao projeto de execução de Remodelação da Piscina Municipal de Campanhã

Partes

Detalhe

Objeto

Transmissão total e definitiva do conteúdo patrimonial dos direitos de autor, na titularidade do adjudicatário, sobre os estudos, projetos e obras de arquitetura e demais especialidades relativos ao projeto de execução de Remodelação da Piscina Municipal de Campanhã

Descrição

Contrato de Transmissão Total e Definitiva do Conteúdo Patrimonial de Direitos de Autor

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/12/2014

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

34000000-7 Equipamento e produtos auxiliares de transporte

Concorrentes

502117974-Ludgero Castro & Alfredo Picarote - Gabinete de Arquitectura, Lda.