Consulta Prévia Simplificada, lançada ao alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 30/2021 de maio, do artigo 38.º, do CCP e demais legislação aplicável, nomeadamente o Código dos Contratos Públicos (CCP), para a execução da Empreitada de Remodelação Integral da Cozinha, Refeitório e WC, no âmbito da operação de investimento cofinanciada por fundos europeus ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, com código 15-C03-i01-2025.

Partes

Detalhe

Objeto

Consulta Prévia Simplificada, lançada ao alínea b) do artigo 2.º da Lei n.º 30/2021 de maio, do artigo 38.º, do CCP e demais legislação aplicável, nomeadamente o Código dos Contratos Públicos (CCP), para a execução da Empreitada de Remodelação Integral da Cozinha, Refeitório e WC, no âmbito da operação de investimento cofinanciada por fundos europeus ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, com código 15-C03-i01-2025.

Procedimento

Consulta Prévia Simplificada

Regime

Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)

Fundamentação

Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05

Decisão de adjudicação

22/12/2025

Local de execução

Portugal, Coimbra, Penela

CPV

45000000-7 Construção

PME

509047076

Concorrentes

509047076-Lápis Engenharia, Lda.

Peças do procedimento

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