PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA HUMANA - SHF 2026 (12 Meses) EM HORÁRIO LABORAL JUNTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO NA SHF

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA HUMANA - SHF 2026 (12 Meses) EM HORÁRIO LABORAL JUNTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO NA SHF

Descrição

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA HUMANA - SHF 2026 (12 Meses)

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

29/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

79710000-4 Serviços de segurança