Empreitada de Construção das ETAR de Rosmaninhal e Vale de Vacas, no Concelho de Mação

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Construção das ETAR de Rosmaninhal e Vale de Vacas, no Concelho de Mação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022

Decisão de adjudicação

26/12/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

45232460-4 Obras de saneamento

PME

501720324

Concorrentes

501720324-DESARFATE - Construções & Obras Públicas, Lda

Peças do procedimento

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