Contrato público

Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França

Preço contratual6 000 €

Preço base6 000 €valor posto a concurso

Celebrado10/02/2026publicado a 10/02/2026

Prazo de execução334 dias

Partes

Objeto: Procedimento contratual por ajuste direto, adoptado ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de serviços de Assistente Operacional para a Piscina Municipal da Freguesia da Penha de França
Procedimento: Ajuste Direto Regime Geral
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Decisão de adjudicação: 10/02/2026
Local de execução: Portugal, Lisboa, Lisboa
CPV: 90910000-9 Serviços de limpeza
PME: -

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