Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Terapia da Fala a executar nas Escolas EB1 Mestre Arnaldo Louro de Almeida (MALA) e EB1 São Sebastião da Pedreira, na Freguesia de Avenidas Novas

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços, na modalidade de avença, de Terapia da Fala a executar nas Escolas EB1 Mestre Arnaldo Louro de Almeida (MALA) e EB1 São Sebastião da Pedreira, na Freguesia de Avenidas Novas

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

27/01/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

98390000-3 Outros serviços

PME

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