Aquisição de serviços de manutenção de fossas para a Fundação Inatel, Sita em Porto Santo

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços de manutenção de fossas para a Fundação Inatel, Sita em Porto Santo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/01/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Porto Santo

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

90460000-9 Serviços de esvaziamento de latrinas ou fossas sépticas

PME

509574513