AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESIGN - ESPAÇO MIGUEL TORGA E CASA DO ESCRITOR.

Partes

Detalhe

Objeto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DESIGN - ESPAÇO MIGUEL TORGA E CASA DO ESCRITOR.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/01/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Sabrosa

NUT

PT11D - Douro

CPV

75200000-8 Prestação de serviços à comunidade

PME

-

Peças do procedimento

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