Aquisição de serviços para elaboração de Programa Base com estudo prévio, Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Plano de Segurança e Saúde para a nova Unidade de Cirurgia de Ambulatório (UCA) da ULS do Médio Ave – Unidade de Famalicão.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para elaboração de Programa Base com estudo prévio, Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Plano de Segurança e Saúde para a nova Unidade de Cirurgia de Ambulatório (UCA) da ULS do Médio Ave – Unidade de Famalicão.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

22/01/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Santo Tirso · Portugal, Braga, Vila Nova de Famalicão

NUT

PT119 - Ave · PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

514060972