O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

Partes

Detalhe

Objeto

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 – Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 – Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 – Média Tensão (MT); d) Lote 4 – Agregado (BTN, BTE e MT).

Descrição

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre (Lotes 1 a 4), nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do Caderno de encargos, para as entidades que integram CC-OesteCIM, de acordo com os seguintes lotes: a) Lote 1 ? Baixa Tensão Normal (BTN); b) Lote 2 ? Baixa Tensão Especial (BTE); c) Lote 3 ? Média Tensão (MT); d) Lote 4 ? Agregado (BTN, BTE e MT).

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos -

Decisão de adjudicação

26/09/2024

Local de execução

Portugal

CPV

09310000-5 Electricidade

Concorrentes

503504564-EDP Comercial, SA, 500697370- Petrogal, S.A., 513172670-LUZBOA - COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LDA, 980245974-ENDESA ENERGIA, SA - SUCURSAL DE PORTUGAL

Peças do procedimento

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