Aquisição de serviços para execução de Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais “Territórios Resilientes” - Recursos Hídricos - no âmbito da operacionalização do contrato programa celebrado entre o Município de Chaves a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Fundo Ambiental.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para execução de Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais “Territórios Resilientes” - Recursos Hídricos - no âmbito da operacionalização do contrato programa celebrado entre o Município de Chaves a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Fundo Ambiental.

Descrição

Aquisição de serviços para execução de Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais “Territórios Resilientes” - Recursos Hídricos - no âmbito da operacionalização do contr

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/01/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

75251000-0 Serviços de incêndios

PME

516400398

Peças do procedimento

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