AD 12/26 - Aquisição de um concerto pela Banda GNR integrado no Festival Montepio às Vezes O Amor, no âmbito da programação cultural do Município para 2026

Partes

Detalhe

Objeto

AD 12/26 - Aquisição de um concerto pela Banda GNR integrado no Festival Montepio às Vezes O Amor, no âmbito da programação cultural do Município para 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

28/01/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Gondomar

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

92312250-8 Serviços prestados por artistas individuais

PME

508038197