O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Partes

Detalhe

Objeto

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 – Gás Natural; b) Lote 2 – Gás Natural a Granel; c) Lote 3 – Gás Propano a Granel; d) Lote 4 – Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 – Gás Butano em Garrafas.

Descrição

O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 ? Gás Natural; b) Lote 2 ? Gás Natural a Granel; c) Lote 3 ? Gás Propano a Granel; d) Lote 4 ? Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 ? Gás Butano em Garrafas.

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 252.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos -

Decisão de adjudicação

01/08/2024

Local de execução

Portugal

CPV

09000000-3 Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

PME

509828698

Concorrentes

507039440-Repsol Gás Portugal, Unipessoal Lda, 507857542-Gold Energy - Comercializadora de Energia, S.A., 980245974-ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGAL, 513108890-RUBIS ENERGIA PORTUGAL, SA, 503504564-EDP Comercial, SA, 509828698-DOUROGÁS NATURAL - COMÉRCIO DE GÁS NATURAL E ENERGIA, S.A., 500697370- Petrogal, S.A.

Peças do procedimento

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