O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento concursal que tem por objeto principal a prestação de serviços de transporte a alunos com necessidades educativas especiais em táxi ou transporte coletivo de crianças, a partir da residência até às instalações dos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de santa Maria da Feira, durante primeiro período do ano letivo de 2014/2015.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar na sequência do procedimento concursal que tem por objeto principal a prestação de serviços de transporte a alunos com necessidades educativas especiais em táxi ou transporte coletivo de crianças, a partir da residência até às instalações dos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de santa Maria da Feira, durante primeiro período do ano letivo de 2014/2015.

Descrição

Prestação de Serviços de Transporte Especializado de Crianças com NEE

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

19/09/2014

Local de execução

Portugal, Aveiro, Santa Maria da Feira

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Concorrentes

506390861-TÁXIS MIGUEL & CORREIA LDA, 504820117-Táxis Feiteira, Lda, 508381215-Bastaligar Táxis, Lda, 500536490-Táxis Ramos & Fernandes, Lda, 509100953-Feira Táxis Fernando Unipessoal, Lda