Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

Descrição

Ajuste Direto Nº 05/DCP/2026 Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/02/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Chaves

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

92320000-0 Serviços de exploração de instalações para fins artísticos

PME

509914748