Empreitada de “Intervenção Infraestrutural no Edifício da Sede da Junta de Freguesia de Moreira do Rei, para criação de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida”

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de “Intervenção Infraestrutural no Edifício da Sede da Junta de Freguesia de Moreira do Rei, para criação de acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida”

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/12/2025

Local de execução

Portugal, Braga, Fafe

NUT

PT119 - Ave

CPV

45262700-8 Obras de transformação de edifícios

PME

510990835