Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 4 - Entrada 118 - Casa 51; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 313 - Casa 52; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 329 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 345 - Casa 11 (HD.001.2025.105)

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de serviços de fiscalização, acompanhamento e controlo da empreitada de Obras de Reabilitação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 4 - Entrada 118 - Casa 51; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 313 - Casa 52; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 329 - Casa 32; Bairro Fonte da Moura, Rua de Angola - Bloco 7 - Entrada 345 - Casa 11 (HD.001.2025.105)

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

20/01/2026

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

71000000-8 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

PME

513246002