- Obrigação de proceder à limpeza, à limpeza de sarjetas e sumidouros e eliminação de vegetação invasora nos becos, travessas, levadas e canteiros na Freguesia de São Pedro descritos e em conformidade com as especificações constantes do anexo I, II do presente caderno de encargos e que dele fazem parte integrante; - Obrigação de afetar à prestação de serviços todos os equipamentos adequados, materiais e mão de obra necessários à execução de cada face e execução total; - A título acessório, o Adjudicatário fica ainda obrigado, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e mecânicos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.

Partes

Detalhe

Objeto

- Obrigação de proceder à limpeza, à limpeza de sarjetas e sumidouros e eliminação de vegetação invasora nos becos, travessas, levadas e canteiros na Freguesia de São Pedro descritos e em conformidade com as especificações constantes do anexo I, II do presente caderno de encargos e que dele fazem parte integrante; - Obrigação de afetar à prestação de serviços todos os equipamentos adequados, materiais e mão de obra necessários à execução de cada face e execução total; - A título acessório, o Adjudicatário fica ainda obrigado, designadamente, a recorrer a todos os meios humanos, materiais e mecânicos que sejam necessários e adequados à prestação do serviço, bem como ao estabelecimento do sistema de organização necessário à perfeita e completa execução das tarefas a seu cargo.

Descrição

Aquisição de serviços de limpeza de becos, travessas e veredas e manutenção de espaços verdes

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

02/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

Concorrentes

510476643-SILVASALTOSAGERJARDIM - LDA