40000426 - Aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância em regime de dedicação exclusiva na Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E., Uma Ambulância Tipo C (ou Tipo B este último para atuar exclusivamente como ambulância do Tipo C, desde que dotada dos recursos humanos e meios técnicos necessários para o efeito, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 3.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, na sua redação atual), em regime de exclusividade, 24h/24h, todos os dias do mês, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026

Partes

Detalhe

Objeto

40000426 - Aquisição de serviços de transporte de doentes em ambulância em regime de dedicação exclusiva na Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E., Uma Ambulância Tipo C (ou Tipo B este último para atuar exclusivamente como ambulância do Tipo C, desde que dotada dos recursos humanos e meios técnicos necessários para o efeito, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 3.º do Regulamento aprovado pela Portaria n.º 260/2014, de 15 de dezembro, na sua redação atual), em regime de exclusividade, 24h/24h, todos os dias do mês, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2026

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/12/2025

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

85143000-3 Serviços de ambulâncias

PME

500998051