Empreitada de Execução de Passadeira Sobrelevada na Rua de S. Pedro, Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Execução de Passadeira Sobrelevada na Rua de S. Pedro, Funchal

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

09/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45233262-3 Construção de zona pedonal

Concorrentes

511099177-Tecnovia Madeira, Sociedade de Empreitadas SA

Peças do procedimento

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