Assegurar a atualização de base de dados de pessoas portadoras de deficiência. Sinalização dos utentes portadores de deficiência e que ainda não são portadores de Atestado de Incapacidade Multiuso. Articulação com a Unidade de Saúde pública para a realização das juntas médicas de avaliação da percentagem de incapacidade

Partes

Detalhe

Objeto

Assegurar a atualização de base de dados de pessoas portadoras de deficiência. Sinalização dos utentes portadores de deficiência e que ainda não são portadores de Atestado de Incapacidade Multiuso. Articulação com a Unidade de Saúde pública para a realização das juntas médicas de avaliação da percentagem de incapacidade

Descrição

CONTRATO DE AVENÇA

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

21/01/2026

Local de execução

Portugal, Vila Real, Valpaços

NUT

PT11B - Alto Tâmega e Barroso

CPV

98000000-3 Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

PME

-

Concorrentes

--Stephanie Rodrigues Borges