Protocolo entre o Instituto da Segurança Social, I.P (ISS, I.P.) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito da Privação Material, 2025-2028

Partes

Detalhe

Objeto

Protocolo entre o Instituto da Segurança Social, I.P (ISS, I.P.) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), no âmbito da Privação Material, 2025-2028

Procedimento

Contratação excluída II

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

artigo 5.º n.º 4 a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/12/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)

CPV

73000000-2 Serviços de investigação e desenvolvimento e serviços de consultoria conexos

PME

600080986

Concorrentes

600080986-Autoridade de Segurança Alimentar e Económica