Realização de serviços como Entidade Formadora, relativamente à conceção e realização das ações de formação aprovadas na tipologia de intervenção 2.3 – Formações Modulares Certificadas, cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado Português no âmbito do Programa Operacional Temático Potencial Humano 2007 – 2013, sendo Entidade Beneficiária, nos termos do nº 1 do artigo 12º do Decreto Regulamentar nº 84-A/2007, de 10 de Dezembro, o primeiro outorgante, na qualidade de outro operador.

Partes

Detalhe

Objeto

Realização de serviços como Entidade Formadora, relativamente à conceção e realização das ações de formação aprovadas na tipologia de intervenção 2.3 – Formações Modulares Certificadas, cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu e pelo Estado Português no âmbito do Programa Operacional Temático Potencial Humano 2007 – 2013, sendo Entidade Beneficiária, nos termos do nº 1 do artigo 12º do Decreto Regulamentar nº 84-A/2007, de 10 de Dezembro, o primeiro outorgante, na qualidade de outro operador.

Descrição

Aquisição de serviços de entidade formadora

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

16/01/2014

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

CPV

80000000-4 Serviços de ensino e formação