PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CAMINHO DA MADEIRA DA IGREJA

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DO CAMINHO DA MADEIRA DA IGREJA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

26/01/2026

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Machico

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

90600000-3 Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos

PME

511123159