Contrato de prestação de serviços (tarefa) em regime de trabalho não subordinado, para lecionar aulas de natação, hidroginástica, atividades de academia e/ou outras modalidades a desenvolver nos equipamentos desportivos municipais

Partes

Detalhe

Objeto

Contrato de prestação de serviços (tarefa) em regime de trabalho não subordinado, para lecionar aulas de natação, hidroginástica, atividades de academia e/ou outras modalidades a desenvolver nos equipamentos desportivos municipais

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

15/10/2014

Local de execução

Portugal, Porto, Felgueiras

CPV

92600000-7 Serviços de desporto