PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA A SER DESENVOLVIDO PELO TNSJ NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE PAÇOS DE FERREIRA - VALE DO SOUSA

Partes

Detalhe

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE PROJETO DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA A SER DESENVOLVIDO PELO TNSJ NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE PAÇOS DE FERREIRA - VALE DO SOUSA

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/12/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Porto

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

79313000-1 Serviços de avaliação dos resultados

PME

501413197