Processo n.º 75/2025 – Prestação de Serviços para a Elaboração de projeto de execução para Construção de Edifício de Apoio às instalações da Associação dos Bombeiros Voluntários de Mação

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 75/2025 – Prestação de Serviços para a Elaboração de projeto de execução para Construção de Edifício de Apoio às instalações da Associação dos Bombeiros Voluntários de Mação

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/12/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

71240000-2 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

PME

506468097