Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de França

Partes

Detalhe

Objeto

Procedimento contratual por consulta prévia, adoptado ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, com vista à aquisição de seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores da Junta de Freguesia da Penha de França

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

06/01/2026

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

66510000-8 Serviços de seguros

Concorrentes

502245816-MAPFRE SEGUROS GERAIS, S.A.