Aquisição serviços de obras de recuperação de reboco dos claustros e pintura de 66 metros lineares na Escola Básica de Santa Clara

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição serviços de obras de recuperação de reboco dos claustros e pintura de 66 metros lineares na Escola Básica de Santa Clara

Descrição

Recuperação reboco claustros da Escola Básica de Santa Clara

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

18/12/2025

Local de execução

Portugal, Évora, Évora

CPV

50000000-5 Serviços de reparação e manutenção

PME

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