O procedimento pré-contratual de Ajuste Direto tem como objeto a Substituição do Material de Revestimento das Fachadas do Quartel, destinado à requalificação do Quartel para o CB de Valongo.

Partes

Detalhe

Objeto

O procedimento pré-contratual de Ajuste Direto tem como objeto a Substituição do Material de Revestimento das Fachadas do Quartel, destinado à requalificação do Quartel para o CB de Valongo.

Descrição

SUBSTITUIÇÃO DO MATERIAL DE REVESTIMENTO DAS FACHADAS DO QUARTEL

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

02/12/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Valongo

NUT

PT11A - Área Metropolitana do Porto

CPV

45200000-9 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

PME

507864425