Empreitada de Pequenas Reparações nos Fogos, Zonas Comuns e Exteriores dos Conjuntos Habitacionais Sob Gestão da IHM EPERAM – Todos os concelhos, exceto Funchal

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Pequenas Reparações nos Fogos, Zonas Comuns e Exteriores dos Conjuntos Habitacionais Sob Gestão da IHM EPERAM – Todos os concelhos, exceto Funchal

Procedimento

Concurso público

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

26/11/2025

Local de execução

Portugal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45453100-8 Obras de recuperação

PME

514268921

Peças do procedimento

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