“AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO PARA INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA, PARA 12 MESES - Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal” (CNCM-AQ/105/2024) – Lote 1, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)”

Partes

Detalhe

Objeto

“AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM REGIME DE BAIXA TENSÃO NORMAL, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E MÉDIA TENSÃO PARA INSTALAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA, PARA 12 MESES - Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal” (CNCM-AQ/105/2024) – Lote 1, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)”

Procedimento

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/12/2025

Local de execução

Portugal, Guarda, Vila Nova de Foz Coa

NUT

PT11D - Douro

CPV

09310000-5 Electricidade