Aquisição de equipamentos necessários para o arranque a recolha seletiva de biorresíduos ao abrigo do Contrato de Financiamento “RecolhaBio 2023/2024 e 2024/2025 — Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Biorresíduos”, celebrado entre a CIM-TS e o Município

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de equipamentos necessários para o arranque a recolha seletiva de biorresíduos ao abrigo do Contrato de Financiamento “RecolhaBio 2023/2024 e 2024/2025 — Apoio à Implementação de Projetos de Recolha Seletiva de Biorresíduos”, celebrado entre a CIM-TS e o Município

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

30/12/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Paços de Ferreira

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

44613000-0 Grandes contentores

PME

502137770