Prestação de Serviços para Manutenção e Acompanhamento Técnico das Estações Elevatórias e do Emissário Submarino da Rede de Esgotos Domésticos de Lagoa para o ano de 2026

Partes

Detalhe

Objeto

Prestação de Serviços para Manutenção e Acompanhamento Técnico das Estações Elevatórias e do Emissário Submarino da Rede de Esgotos Domésticos de Lagoa para o ano de 2026

Descrição

Ajuste Direto "Prestação de Serviços para Manutenção e Acompanhamento Técnico das Estações Elevatórias e do Emissário Submarino da Rede de Esgotos Domésticos de Lagoa para o ano de 2026"

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Decisão de adjudicação

10/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma dos Açores, Lagoa

NUT

PT200 - Região Autónoma dos Açores

CPV

90481000-2 Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

PME

512047707