Aquisição de serviços para função de professor no âmbito de protocolo de descentralização das competências transferidas do Ministério da Educação para a Freguesia da Penha de França no domínio das AEC.

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para função de professor no âmbito de protocolo de descentralização das competências transferidas do Ministério da Educação para a Freguesia da Penha de França no domínio das AEC.

Descrição

Fornecimento n.º 14/2014

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

23/12/2013

Local de execução

Portugal, Lisboa, Lisboa

CPV

80100000-5 Serviços de ensino primário