Celebração de contrato de serviços de seguros de acidentes pessoais para utentes da DRE, de acordo com os lotes constante da Parte II – Especificações Técnicas do caderno de encargos.

Partes

Detalhe

Objeto

Celebração de contrato de serviços de seguros de acidentes pessoais para utentes da DRE, de acordo com os lotes constante da Parte II – Especificações Técnicas do caderno de encargos.

Descrição

Serviços de seguros

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

03/10/2014

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira

CPV

66512100-3 Serviços de seguros de acidentes