Processo n.º 74/2025 – Prestação de serviços de assessoria na organização, acompanhamento e supervisão dos projetos apresentados no âmbito do PEPAC e programas afins, e ainda apoio às entidades do setor primário que colaboram com o município de mação, nomeadamente Melbandos

Partes

Detalhe

Objeto

Processo n.º 74/2025 – Prestação de serviços de assessoria na organização, acompanhamento e supervisão dos projetos apresentados no âmbito do PEPAC e programas afins, e ainda apoio às entidades do setor primário que colaboram com o município de mação, nomeadamente Melbandos

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/11/2025

Local de execução

Portugal, Santarém, Mação

CPV

79411100-9 Serviços de consultoria no desenvolvimento de empresas

PME

514485213