Empreitada de Impermeabilização da Cobertura do Edifício Poente da Frente Mar da Lagoa do Lugar de Baixo, de acordo com o disposto nas peças do procedimento

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Impermeabilização da Cobertura do Edifício Poente da Frente Mar da Lagoa do Lugar de Baixo, de acordo com o disposto nas peças do procedimento

Descrição

Empreitada de Impermeabilização da Cobertura do Edifício Poente da Frente Mar da Lagoa do Lugar de Baixo

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

04/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Ponta do Sol

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45261420-4 Obras de impermeabilização

PME

512103054