Empreitada de Obras Públicas para a execução das obras da sala de coordenação de proteção civil, integradas na reestruturação da sala de situação e apoio à decisão para albergar a Comissão Regional de Proteção Civil nas instalações do SRPC, IP-RAM

Partes

Detalhe

Objeto

Empreitada de Obras Públicas para a execução das obras da sala de coordenação de proteção civil, integradas na reestruturação da sala de situação e apoio à decisão para albergar a Comissão Regional de Proteção Civil nas instalações do SRPC, IP-RAM

Descrição

Consulta Prévia n.º 17/2025 do SRPC, IP-RAM destinada à Empreitada de Obras Públicas para a execução das obras da sala de coordenação de proteção civil, integradas na reestruturação da sala de situação e apoio à decisão para albergar a Comissão Regional de Proteção Civil nas instalações do SRPC, IP-RAM

Procedimento

Consulta Prévia

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Decisão de adjudicação

03/12/2025

Local de execução

Portugal, Região Autónoma da Madeira, Funchal

NUT

PT300 - Região Autónoma da Madeira

CPV

45400000-1 Obras de acabamento de edifícios

PME

513318380

Concorrentes

513318380-Francisco Sá Leão, Unipessoal, Lda, 507881982-Máxima Dinâmica-Reparações e Construções, Lda., 511125909-PAULINO CASTANHO ILUMINAÇÕES, LDA.