Fornecimento Transporte alunos da Educação Inclusiva do domicilio à escola onde terá as atividades letivas e vice versa

Partes

Detalhe

Objeto

Fornecimento Transporte alunos da Educação Inclusiva do domicilio à escola onde terá as atividades letivas e vice versa

Descrição

Fornecimento Transporte alunos da Educação Inclusiva

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08

Decisão de adjudicação

13/10/2025

Local de execução

Portugal, Porto, Paços de Ferreira

NUT

PT11C - Tâmega e Sousa

CPV

60130000-8 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

PME

500745749