Aquisição de serviços para recuperação e tratamento da rede viária florestal em Mangoeiro e Leiradelo - contrato-programa «Territórios resilientes», regulamentado pelo Decreto-Lei nº98-A/2025, de 24 de agosto

Partes

Detalhe

Objeto

Aquisição de serviços para recuperação e tratamento da rede viária florestal em Mangoeiro e Leiradelo - contrato-programa «Territórios resilientes», regulamentado pelo Decreto-Lei nº98-A/2025, de 24 de agosto

Descrição

Aquisição de serviços para recuperação e tratamento da rede viária florestal em Mangoeiro e Leiradelo - contrato-programa «Territórios resilientes»,regulamentado pelo Decreto-Lei nº98-A/2025, de 24

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

22/12/2025

Local de execução

Portugal, Viana do Castelo, Monção

NUT

PT111 - Alto Minho

CPV

77200000-2 Serviços florestais

Concorrentes

518635295-Jaba – Construções, Lda.

Peças do procedimento

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