O presente contrato tem por objeto o fornecimento de bens alimentares, de peixe fresco, em concreto, 500 (quinhentos) kg de carapau médio; (cada um deve ter 18 a 20 cm), 500 (quinhentos) kg de carapau pequeno; (cada um deve ter 12 a 14 cm), 500 (quinhentos) kg de dourada; (cada um deve ter 300 gr), 1000 (mil) kg de polvo; (cada um deve ter 1,5 kg a 2,5 kg), 800 (oitocentos) kg de robalo; (cada um deve ter 300 gr), 500 (quinhentos) kg de sardinha pequena; (cada um deve + ou - 11 cm), 200 (duzentos) kg de sardinha grande; (cada um deve ter + ou – 18 cm), 800 (oitocentos) kg de verdinhos. (cada um deve ter + ou – 18 cm), tendo sido adotado o procedimento de ajuste direto, com convite a mais de uma entidade, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, pelo Decreto-Lei nº 223/2009, de 11 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro e pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho.

Partes

Detalhe

Objeto

O presente contrato tem por objeto o fornecimento de bens alimentares, de peixe fresco, em concreto, 500 (quinhentos) kg de carapau médio; (cada um deve ter 18 a 20 cm), 500 (quinhentos) kg de carapau pequeno; (cada um deve ter 12 a 14 cm), 500 (quinhentos) kg de dourada; (cada um deve ter 300 gr), 1000 (mil) kg de polvo; (cada um deve ter 1,5 kg a 2,5 kg), 800 (oitocentos) kg de robalo; (cada um deve ter 300 gr), 500 (quinhentos) kg de sardinha pequena; (cada um deve + ou - 11 cm), 200 (duzentos) kg de sardinha grande; (cada um deve ter + ou – 18 cm), 800 (oitocentos) kg de verdinhos. (cada um deve ter + ou – 18 cm), tendo sido adotado o procedimento de ajuste direto, com convite a mais de uma entidade, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, pelo Decreto-Lei nº 223/2009, de 11 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 278/2009, de 02 de Outubro e pelo Decreto-Lei nº 149/2012, de 12 de julho.

Descrição

Fornecimento de Bens Alimentares - Peixe Fresco

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos

Decisão de adjudicação

11/11/2013

Local de execução

Portugal, Viseu, Cinfães

CPV

03311000-2 Peixes

Concorrentes

--RUI JORGE PEREIRA GONÇALVES PRADO